Kassio revê decisao e flexibiliza autorizações pra transporte de indígenas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou neste sábado (24) a decisao que demandava aval prévio da Justiça Eleitoral a fim de que órgãos públicos transportem eleitores indígenas no segundo turno. Em novo despacho, Kassio determinou procedimento mais simplificado pra o deslocamento desses eleitores. De acordo com o ministro, a AGU (Advocacia-Geral da União) organizou um plano de trabalho minucioso com o mapa de rotas, meios de transporte disponiveis e quantidade de eleitores.

Assim sendo, ao invés de analisar viagem por viagem, cada juiz eleitoral pode aprovar o quadro de percursos da sua região de uma só vez, no prazo de ate duas horas apos o recebimento. Leia Mais Kassio alerta pra mensagens sensacionalistas na reta final das eleições Na TV, presidente do TSE pede que eleitores chequem locais de votação "Voto envergonhado" nao é suficiente pra mudar resultado, diz Tokarski Assim sendo, Kassio definiu que veículos e embarcações de órgãos federais, como Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Ministério dos Povos Indígenas, sejam de forma oficial colocados a serviço da Justiça Eleitoral nas operações dos quadros estaduais aprovados pelos juízes eleitorais. A decisao igualmente prevê que todos os veículos e barcos autorizados devem rodar com a identificação visível “A serviço da Justiça Eleitoral” e estao proibidos de realizar qualquer tipo de propaganda política, expor símbolos partidários ou fazer menção a candidatos e governos ao longo dos trajetos.

Na sexta-feira (23), Kassio negou a autorização geral a fim de que órgãos públicos transportem eleitores indígenas no segundo turno e condicionou a operacao a uma aprovação prévia da Justiça Eleitoral. Ele declarou que “a comunicação de itinerários, sem aprovação expressa e prévia de cada operacao pela autoridade eleitoral competente, nao assegura Gamepad suficiente”. Ja neste sábado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da decisao.

Segundo o órgão, nao há tempo pra analizar cada operacao antes da saída dos veículos e embarcações, sobretudo onde o trajeto ate as seções leva horas ou dias. O pedido foi dirigido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que deu três horas a fim de que Kassio mostrasse explicações antes de analisar a eventual derrubada da decisao. Na sequência, o ministro publicou o novo despacho de reconsideração.