MP Eleitoral se manifesta de encontro a bloqueio do canal “Exército do Lula”

O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou neste sábado (24) de encontro a o pedidos mostrado pelo senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) pra derrubar o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. De acordo com o órgão, o processo tem natureza administrativa, o que significa que ele se destina a verificar se as plataformas de redes sociais cumprem os planos de integridade mostrados à Justiça Eleitoral. Portanto, nao seria o instrumento adequado pra julgar a conduta de candidatos ou eleitores nem pra definir medidas como o bloqueio do canal e o fornecimento de endereços IP, que dependem de procedimentos judiciais próprios.

Igualmente argumenta que a legislação eleitoral nao proíbe a mobilização coordenada de pessoas reais que, voluntariamente, mesclam o uso de hashtags e horarios de publicação pra aumentar o alcance de uma campaign. A irregularidade, nesse contexto, ficaria associada ao uso de robôs, sistemas de automação ou contas falsas. Leia Mais Willer Tomaz diz que "sala secreta" era usada por companhia de táxi-aéreo Apos Flávio prometer retomar Perse, Lula acena perdão ao mercado de encontros Cinco estados têm alerta de perigo pra tempestades durante eleições Somado a isso, segundo a manifestação, relatórios técnicos mostrados pelo Google, pelo X e pela Meta ja tinham indicado que a gigantesca maioria das publicações partiu de pessoas reais registradas no Brasil, sem evidências que sustentassem a hipótese de uma rede de robôs. “Resta a adesão de pessoas reais que publicam simultaneamente pq dessa maneira decidiram, e isso é exercício da capacidade eleitoral habilita, que nao se esgota no direito de votar: compreende igualmente o direito de fazer campaign e de tentar persuadir outras pessoas, por meios lícitos, sem violência ou intimidação.

Nao se confirma a liberdade de expressão somente formalmente, como também confirmando a preservação de espacos de mobilização que a organizam”, declarou o procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa. A manifestação menciona ainda a decisao liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques que proíbe expressamente a adoção de medidas administrativas que resultem na suspensão ou restrição do canal de WhatsApp. De acordo com a PGE, a determinação impede o atendimento ao pedido de bloqueio mostrado pelo senador.

A manifestação foi mostrada em um processo administrativo em tramitação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), movido de encontro a a Meta, companhia responsável pelo WhatsApp. Na representação, Flávio declara que o canal promove