Hypee · 18/11/2026 11:12

O que se sabe a respeito de o processo milionário de encontro a Xuxa por plágio

O que se sabe a respeito de o processo milionário de encontro a Xuxa por plágio

A apresentadora Xuxa Meneghel, 63, é alvo de uma disputa judicial envolvendo direitos autorais. O caso, que ainda nao teve desfecho, ganhou uma nova decisao na terça-feira (17). A companhia Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) chegou a ser condenada por utilizar, sem autorização, personagens concebidos pelo empresario Leonardo Soltz em um projeto infantil liberado no fim dos anos 1990.

O valor da indenização, porém, continua em aberto. O caso voltou a ser analizado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando a Terceira Turma julgou features recentes mostrados pelas duas partes. Por maioria, os ministros deram parcial provimento ao feature da companhia de Xuxa.

Ja o feature de Leonardo Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi negado por unanimidade. João Lucas divulga reação ao descobrir gravidez de Sasha: "Sem entender" Zé Felipe reposta foto de Ana Castela de biquíni; saiba mais Piloto suposto affair de Virginia se pronuncia: “Fiz o que solteiros fazem” A decisao, porém, nao estabelece um valor definitivo pra a indenização, que continua em discussao na Justiça. Entenda a origem do processo A disputa envolve a criacao da “Turma do Cabralzinho”, projeto mostrado por Soltz à produtora de Xuxa em 1999, como parte de uma iniciativa comemorativa pelos 500 anos do Brasil.

De acordo com o empresario, a ideia foi mostrada à companhia da apresentadora, mas a colaboração nao avançou. Mais tarde, a produtora liberou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens associado aos projetos infantis de Xuxa. Soltz alegou que a criacao utilizou elementos de seu projeto inovador sem autorização e recorreu à Justiça por violação de direitos autorais e de marca.

A Justiça admitiu a violação em decisoes anteriores, e a discussao que chegou ao STJ passou a envolver os critérios pra determinar o valor da indenização devida. Indenização foi estimada em R$ 65,2 milhoes Na etapa de liquidação da sentença, fase em que são calculados os valores devidos apos o reconhecimento do direito à indenização, um laudo pericial indicou que os danos conteudos poderiam chegar a R$ 65,2 milhoes. A estimativa leva em conta danos emergentes e ganhos cessantes, que correspondem, respectivamente, aos prejuízos financeiros efetivamente sofridos e aos lucros que a parte abandonou de dropar em razão da suposta violação.

A defesa da XPPA questionou critérios utilizados na perícia, incluindo o intervalo considerado pra estimar os ganhos cessantes e os valores atribuídos a conteudos de divulgacao. Ja Leonardo Sol

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