MP-SP investiga Pavanato por suposta discriminação contra minorias em declarações eleitorais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) protocolou um inquérito contra o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) para apurar possíveis crimes de discriminação ou incitação à hostilidade contra grupos minoritários. A ação foi motivada por uma afirmação feita pelo parlamentar em entrevista após o primeiro turno das eleições, em que ele mencionou que grupos de esquerda reagiram negativamente à eleição de Eduarda Campopiano (PL-SP) e a própria eleição. Pavanato utilizou a expressão 'colocar minorias no devido lugar' para descrever a postura da bancada, segundo ele.

O promotor Ricardo Manuel Castro alegou que as declarações do parlamentar podem caracterizar 'veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais', o que poderia resultar em responsabilização civil, eleitoral ou penal. Em resposta, a assessoria de Pavanato considerou o promotor 'suspeito' para instaurar o inquérito, acusando-o de alinhamento ideológico à esquerda e de atuação em pautas que, segundo eles, comprometem a imparcialidade. A defesa também protocolou representação no Conselho Nacional do Ministério Público por 'uso do cargo para perseguição política'.

Além disso, o MP-SP pediu indenização de R$ 100 mil a Eduarda Campopiano por um ataque considerado transfóbico contra a deputada Erika Hilton (PSOL). A parlamentar, que se define como 'a maior inimiga das feministas', está sob investigação pelo mesmo órgão por conta desse caso. O Ministério Público destacou que a indenização inclui publicação de retratação e curso sobre inclusão social e combate à discriminação.