Lula define 35 diretores para agências reguladoras até 2027

As agências reguladoras brasileiras enfrentarão uma nova onda de vacâncias nas diretorias até o final de 2027. Ao todo, 35 diretores terão seus mandatos encerrados nesse período, incluindo seis posições de comando, como presidências e diretorias-gerais. Neste quarto mandato, Lula assumirá a responsabilidade por indicar todos os diretores das 12 agências reguladoras, que fiscalizam e regulamentam setores estratégicos da economia, entre eles energia elétrica, telecomunicações, mineração, transportes e saneamento.

O cenário mais preocupante é o da Agência Nacional de Mineração (ANM). Até 2026, quatro das cinco cadeiras da diretoria estarão vagas, considerando o encerramento de mandatos e a atuação de dois integrantes como substitutos. Os mandatos do diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa e do diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho terminam em 4 de dezembro, enquanto os dos substitutos Luiz Paniago Neves e Fábio Fernando Borges encerram em 30 de novembro. Somente José Fernando Gomes Júnior permanecerá com mandato vigente a partir de 2027.

Além disso, em 2026, vencem mandatos de diretor-presidente ou diretor-geral na ANPD, ANM e Anatel. Em 2027, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, deixará o cargo, enquanto Ludmila Silva assumirá interinamente a função de diretora substituta até a indicação de um nome para a vaga anteriormente ocupada por Fernando Mosna. Até 2027, três vagas serão abertas na diretoria da ANP.