Kassio rebate avaliações a respeito de “Exército do Lula” e defende decisoes no TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, declarou neste domingo (25) que a Presidência da corte nao agiu de ofício nem exerceu poder de polícia no caso do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, com mais de 10,5 milhoes de inscritos. A fala foi dada em conversa coletiva, no segundo turno das eleições. “Em nenhum momento a Presidência do TSE, ao longo do processo eleitoral, agiu de ofício ou [por] poder de polícia”, disse. Segundo Kassio, as decisoes a respeito de os canais foram tomadas apos provocação de terceiros.

Leia Mais: Ministro do TSE classifica como grave informacao a respeito de transporte na Bahia Jerônimo define uso de viaturas pra eleitores votarem em Salvador Eleição pra governador no TO: acompanhe ao vivo apuração do 2° turno O ministro declarou ser preciso distinguir as atribuições administrativas da Presidência das funcoes jurisdicionais dos integrantes do tribunal, e disse que as avaliações às suas decisoes são “bem-vindas”. Ele disse embora teve o respaldo do plenário: “Todas as minhas decisoes foram levadas a referendo e mais de 80% foram referendadas”. A declaração acontece apos o ministro Floriano de Azevedo Marques conceder, na sexta-feira (23), liminar que impede Kassio de voltar a suspender o canal por decisao administrativa sem submeter a medida ao plenário.

Na decisao, Floriano declarou que, uma vez levado o tema ao colegiado, uma decisao monocrática a respeito de o msm ponto poderia configurar “grave e incontornável vício de competência”. O ministro disse ainda nao ver ilicitude no material do canal e salientou que a suspensão de acesso a material na internet é medida extraordinario. O “Exército do Lula” foi concebido e é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e revela material favorável à campaign do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O funcionamento do canal igualmente é analizado em acao de investigação judicial eleitoral na Corregedoria do TSE.