Governo prorrogado subvenção de R$ 2,12 do diesel por mais 30 dias

O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel por mais 30 dias. A medida será financiada por receitas extraordinárias de petróleo e custará R$ 10,5 bilhões ao longo do período. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a subvenção atual mantém o mesmo impacto econômico da medida já vigente.

A subvenção foi inicialmente definida pela MP 1.363, de 30 de maio de 2026, com valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, a MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, permitiu que o Ministério da Fazenda ajustasse o valor, resultando em uma subvenção total de R$ 2,12 por litro. A medida foi mantida por meio de portaria até outubro, após a perda de validade da MP 1.363.

O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo deverão atingir R$ 67,5 bilhões em 2026, provenientes de impostos de exportação e vendas de petróleo. O governo também já utilizou créditos extraordinários em outras medidas, como a subvenção do GLP e do diesel, com valores totais de R$ 12,5 bilhões em 2026.