Hypee · 20/11/2026 14:52
Editora brasileira aciona Justiça de encontro a OpenAI por uso de livros
A editora brasileira L&PM entrou na Justiça de encontro a a OpenAI pra cobrar explicações a respeito de um possivel uso nao autorizado de uma de suas obras no treinamento do Chat GPT. O questionamento envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, que teria sido incluído em uma colecao de livros pirateados utilizada por companhias de inteligência artificial. O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026.
O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis a fim de que a OpenAI se manifeste. O Olhar Digital buscou a companhia de AI e a editora L&PM pra solicitar posicionamentos a respeito de o caso. Atualizaremos esta publicação na eventualidade de retorno.
Editora questiona uso de livros pirateados no treinamento de AI A iniciativa da L&PM menciona uma reportagem da Folha de S.Paulo que divulgou o uso de cópias nao autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. De acordo com o levantamento, Meta, Anthropic e MSFT tiveram acesso a no mínimo 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas, através da base de dados Books3. O conjunto reúne cerca de 196,4 mil livros completos, obtidos de uma biblioteca pirata sem autorização dos respectivos detentores dos direitos autorais, de acordo com indica a notificação judicial.
O documento igualmente cita um depoimento prestado em 21 de agosto de 2025 por Benjamin Mann, cofundador da Anthropic. Na ocasião, ele declarou que, quando trabalhava na OpenAI, havia chegado à conclusao de que recorrer a bibliotecas piratas poderia ser enquadrado como “uso justo”. A editora declara ter identificado o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa entre os jogos presentes no Books3.
De acordo com a L&PM, a companhia nunca autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento da obra pra treinamento de sistemas de inteligência artificial. L&PM cobra esclarecimentos da OpenAI Na notificação, a editora solicita que a OpenAI informe se armazenou conteudos provenientes do Books3 e se utilizou livros de seu catálogo no treinamento de chatbots. A companhia igualmente abandona explícito que nao concede autorização a fim de que qualquer volume publicado pela L&PM seja utilizado com essa finalidade.
A editora argumenta que a falta de transparência a respeito de a origem dos conteudos empregados no desenvolvimento de modelos de AI complica a identificação de possiveis violações. A notificação cita que o
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