Sergio Firpo: ajuste fiscal de Lula deve garantir justiça social para equilíbrio das contas públicas

O Brasil precisa construir um caminho para equilibrar as contas públicas que combine responsabilidade fiscal com justiça social, avalia Sergio Firpo, coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper. O economista participou do programa WW Especial da CNN Brasil, que discutiu os rumos do país após as eleições. Para ele, o desafio é apresentar medidas que sinalizem desde o início do governo o compromisso com ajustes fiscais no médio e longo prazo.

Firpo ressalta que o orçamento engessado dificulta cortes expressivos de despesas com efeitos imediatos. 'Você não consegue hoje, com a forma como o orçamento é engessado, cortar gastos imediatamente com impacto já no primeiro ano. Isso não existe, nenhum governo conseguiria implementar algo tão draconiano assim', afirma. Segundo ele, é possível estruturar um ajuste fiscal mesmo em um governo de esquerda, desde que as medidas transmitem confiança na capacidade de equilíbrio das contas públicas em quatro anos.

O especialista alerta para a necessidade de considerar os impactos sociais das mudanças e evitar que o ajuste fiscal recaia apenas sobre determinados grupos. 'O que precisa ser feito é pensar num pacote de medidas que afetem imediatamente a perspectiva de que, no médio e longo prazo, vá haver um ajuste no gasto primário', explica. Além disso, Firpo destaca a importância de abordar as despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e assistenciais, e também as isenções fiscais e deduções do Imposto de Renda relacionadas a saúde e educação.