Hypee · 17/11/2026 03:30

Senado deve retomar hj votação do ajuste fiscal de ate R$ 56 bilhoes

Senado deve retomar hj votação do ajuste fiscal de ate R$ 56 bilhoes

O Senado deve retomar, nesta terça-feira (17), a votação do PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal. O texto-base foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a favor e 31 de encontro a, mas ainda restam quatro destaques, que são sugestões de alteração no texto que são votadas separadamente. A votação dos destaques foi postergada pra esta terça pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que analisou que o periodo poderia levar alguns senadores a desistir das alterações.

Eis os destaques: a retirada da regra que posterga repasses da Lei Kandir aos estados entre 2027 e 2030; a votação em dividido do limite de R$ 3 bilhoes por ano pra compensações entre regimes previdenciários, com possibilidade de exclusão; proibição de o governo federal limitar o uso de créditos pra quitar tributos federais; inclusão de uma medida extra de Gamepad de custos, que reduziria pra 0,6% o crescimento real de despesas em itens particulares. Leia Mais: PF fornecerá parecer a respeito de ministros do STF 12 dias apos troca de delegados Apos giro no exterior, Lula volta ao Brasil com desafios na agenda interna Marinho e Tereza criticam Moraes por negar visita a Bolsonaro: “Arbitrário” O governo aguarda aprimorar o resultado primário de 2027 em um valor entre R$ 45,1 bilhoes e R$ 56,1 bilhoes. O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, desconsiderados os juros da dívida pública.

Entre as medidas, estao gatilhos no arcabouço fiscal, restrições ao uso de créditos tributários pra quitar outros tributos e um corte de aproximadamente 20% nos benefícios fiscais. Tramitação na Câmara Concluída a votação no Senado, o texto continua pra a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou ao governo que dará celeridade à ideia.

Ele se reuniu na sexta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o lider do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o lider do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE) pra discutir a ideia. Antes de levar o projeto ao plenário, Motta deve discutir a medida com as lideranças da Casa pra analisar se há clima pra a votação. Ajuste separa base governista O ajuste proposto pelo Dirigente tem separado a base do governo.

Uma ala mais à esquerda do PT, alem de parlamentares do PSOL, critica o texto e diz que ele contraria as diretrizes da campaign de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu os programas sociais. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) declaração em “chantagem do merca

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