Hypee · 17/11/2026 11:16

Presidente do TCU atribui CBS em 11,3% às excessões da reforma tributária

Presidente do TCU atribui CBS em 11,3% às excessões da reforma tributária

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Crucial do Rêgo Filho, disse que a alíquota ideia à CBS (Contribuição Social a respeito de Bens e Serviços) ficou acima das estimativas em razão das excessões e benefícios concedidos a diferentes mercados da economia ao longo da tramitação da reforma tributária. Crucial do Rêgo Filho participou nesta terça-feira (17) de audiencia pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pra discutir o cálculo da alíquota de referência da CBS (Contribuição Social a respeito de Bens e Serviços) pra 2027. Leia Mais: Apagão mundial hj?

Entenda teoria que viraliza nas redes sociais Vendas no varejo dos EUA registram aumento moderado em outubro Megaspeed International: Como startup se tornou peça central no caso NVIDIA A CBS entra em vigor em 1º de janeiro, mas ainda nao se sabe qual será a alíquota final a ser paga. O TCU a estipulou em 11,3%, mas a definição depende do Senado Federal. O debate igualmente possuiu a participação do presidente do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A Casa Legislativa tem ate 15 de dezembro pra fixar a alíquota do novo tributo, concebido apartir da reforma tributária. Se os senadores nao fixarem a alíquota dentro desse prazo, prevalecerá o cálculo do TCU e será aplicada a alíquota de 11,3%. No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027, a equipe econômica estima arrecadar R$ 636,8 bilhoes com a CBS.

A alíquota da CBS será definida anualmente ate que a reforma tributária seja implementada integralmente em 2033. Sendo dessa maneira, no próximo ano, o TCU vai propor uma nova alíquota pra 2028. Em atualizacao.

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