Hypee · 18/11/2026 09:12

“Passe pra Motoristas” da Uber volta a vigorar apos STJ suspender liminar

“Passe pra Motoristas” da Uber volta a vigorar apos STJ suspender liminar

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) suspendeu a liminar da Justiça do Trabalho da Bahia, que proibia a cobrança de valores dos trabalhadores a fim de que possam aceitar corridas pelo aplicativo, e mantém operacao do “Passe pra Motoristas” da Uber em todo o país. De acordo com a companhia, o modelo continua funcionando geralmente nas mesmas condicoes e localidades em que é proporcionado. Leia Mais Gasto Brasil chega a R$ 3,5 trilhões com impacto dos juros e segurança Análise: Governo revê bundle pra evitar revés no Congresso Ajuste fiscal amplia impostos e nao contém custos, diz Fiesp Em setembro deste ano, a Uber disse à Justiça que o programa estava em vigor pra carros em 29 cidades e igualmente na categoria Moto. “Recebemos com satisfação a decisao do STJ.

Estamos confiantes na legalidade do modelo de negocios por assinatura, ja praticado há anos por vários aplicativos do mercado de transporte individual privado no Brasil”, disse Ianda Lopes, diretora jurídica da Uber. O Passe pra Motoristas é uma alternativa ao modelo tradicional de cobrança da Taxa Uber por viagem. O motorista paga uma assinatura única, que o possibilita dirigir com o aplicativo, e mantém 100% do valor das viagens no acumulado semanal, ao longo da validade do passe selecionado (por horas ou faturamento).

Na decisao do STJ, o relator salientou o risco de decisoes incompatíveis entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum.

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