Palmeiras e Atlético-MG poderiam ter bets nas finais? Advogados pontuam

O Boca Juniors é o rival do Atlético-MG na grande decisao da Copa Sul-Americana. Uma situação envolvendo o clube argentino na semifinal da competicao, de encontro a o Vasco, atraiu os olhares e provocou debates. O Boca tem a Betsson, uma casa de apostas, como patrocinadora máster.

No duelo de encontro a o Vasco no Maracanã, a equipe argentina estampou a marca da bet na camisa. A acao infringiu a Medida Provisória (MP) revelada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de setembro. Leia Mais Atlético-MG e Palmeiras são os únicos brasileiros em três competicoes Brasil e Argentina disputam 26º jogo e hegemonia na Libertadores Palmeiras x Estudiantes na final da Libertadores: confira data e local A MP em questão acabou com a exploracao, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no país.

Sendo dessa maneira, as chamadas bets nao podem mais fazer qualquer tipo de publicidade no país. Mesmo assim, nao está prevista uma punição desportiva ao Boca Juniors. Neste ambiente, surgiu a dúvida se clubes brasileiros poderiam, eventualmente, estampar marcas de bets em partidas fora do país.

O Atlético-MG, a título de exemplo, encara o Boca Juniors na decisao da Sul-Americana no Estádio Metropolitano de Barranquilla, na Colômbia. O Palmeiras, outro time brasileiro envolvido em uma final de torneio continental, decide a Copa Libertadores da América diante do Estudiantes, no Estádio Centenario, em Montevidéu, no Uruguai. Especialistas avaliam Marcelo Robalinho, sócio do escritório RA Law, foi questionado pela reportagem da CNN Brasil a respeito de a situação hipotética de um clube brasileiro fechar um patrocínio pontual com uma casa de apostas pra um título fora do território nacional. “Os clubes brasileiros, ao jogarem fora do Brasil, temos a lógica inversa, pois nao há proibição pra o clube brasileiro expor marcas de bets na Argentina, a título de exemplo.

No entanto, a Medida Provisória veda que o clube brasileiro celebre contratos com as casas de apostas. Isto é, nessa hipótese, nos parece que, ainda que o clube alegue que firmou um patrocínio único e no exterior, a possibilidade de punição amplia”, esclarece o advogado. “Outro ponto que nao podemos abandonar de analizar é que o patrocínio nas camisas nao tem seu efeito restrito ao estádio no exterior, pois o clube brasileiro, imprensa e torcedores presentes vão acabar repercutindo capturas do título nos seus canais, até mesmo de midias sociais, com a apresentacao da publicidade proibida”, prosseguiu. Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em Direito