O poder da Petrobras no mercado de gás natural: uma narrativa que sustenta a economia

O coronel Sinhozinho Malta, conhecido por sua influência em Asa Branca, exemplifica como um poder político se sustenta em uma narrativa conveniente. Sua autoridade não dependia de cargos oficiais, mas da percepção de que garantia ordem e prosperidade regional. O mesmo padrão se repete no setor de gás natural brasileiro, onde a Petrobras, apesar de não ser dona formal do mercado nem autoridade reguladora, exerce um controle dominante.

A estatal responde por mais de 65% da produção nacional e mais de 90% do processamento, além de ter papel relevante em importação, transporte e comercialização. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o gás que custa US$ 2,86 por milhão de BTU na boca do poço chega a US$ 12,08 na entrada dos gasodutos. Essa diferença de preços permite que a Petrobras reinjete volumes que poderiam abastecer o mercado, criando um quadro concorrencial grave que impacta preços e a economia nacional.

Para indústrias como vidro, química, siderurgia e outros setores, o gás natural é essencial para manter processos produtivos em alta eficiência. No caso do vidro, a estabilidade térmica é crítica para a fusão das matérias-primas. Além disso, para segmentos como fertilizantes, alumínio e celulose, a energia pode representar até 40% do custo de produção. A Petrobras arrecada cerca de R$ 11 bilhões por ano além dos valores considerados adequados em estudos da EPE, o que gera perda de competitividade e arrecadação para o setor produtivo. Isso reforça a relevância da proposta de desconcentração do mercado de gás natural, conhecida como Gas Release, em discussão na ANP.