Hypee · 03/11/2026 09:21
MP recorre e pede aumento da pena de Fernando Sastre pra ate 27 anos em SP
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) pediu o aumento da pena de Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado a 17 anos, 1 mes e 10 dias de prisão pelo acidente com um Porsche que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e abandonou um passageiro gravemente ferido, em 2024. A apelação, assinada nesta segunda-feira (2), foi mostrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo apos o julgamento de Fernando pelo júri popular, finalizado na madrugada de sexta-feira (30), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona Oeste da capital paulista. Pra o Ministério Público, a pena aplicada é insuficiente e desproporcional “diante da gravidade concreta dos fatos”.
O feature sustenta que Sastre confessou o risco de causar danos às duas vítimas de forma consciente e indie e, portanto, pede que as penas pelos dois crimes sejam somadas. A promotoria pede a pena fique entre 24 anos e 27 anos e dez meses de reclusão. Leia Mais MP aguarda pena maxima de prisão pra condutor de Porsche em júri popular Acidente com Porsche em SP: Promotor diz que Sastre sorriu apos sentença Namorada de motorista de Porsche é multada durante julgamento em SP Pena insuficiente O Ministério Público declara que a sentença cometeu “manifesto bug e injustiça” na aplicação da pena, sustentando que a dosimetria deveria levar em conta fatores como a culpabilidade do réu, a intencao de exibir a potência do veículo em via pública e a forma como ele avançou, de maneira deliberada e agressiva, de encontro a uma barreira humana de contenção.
De acordo com a apelação, Sastre modificou o escapamento do Porsche no first-party dia do acidente pra aumentar o ruído do veículo e “ostentar potência”. Somado a isso, a acusação indica que o réu nao prestou atendimento à vítima presa nas ferragens e abandonou o local sob o pretexto de ir a um hospital, mas a fim de evitar o teste do etilômetro. Outro ponto salientado na apelação, e que fundamenta o pedido, é a velocidade do veículo atualmente da colisão.
Os registros apontaram que o Porsche transitava em uma velocidade de 136 km/h em uma via com limite de 50 km/h. Pra a acusação, a conduta colocou em risco os demais usuários da avenida e nao deu à vítima possibilidade de defesa. Os promotores igualmente pedem que seja admitido o concurso formal impróprio, quando uma única acao resulta em mais de um crime com intenções autônomas.
Dessa forma, as penas pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima seriam somadas, ao invés de ser aplicada somente uma fr
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