Fachin devolve investigações do INSS a Mendonça, mantém controle sobre Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver as investigações relacionadas ao escândalo do INSS ao ministro André Mendonça. Porém, mantém sob sua presidência os procedimentos do Banco Master, que estão sob a Operação Compliance Zero. A decisão resolve um impasse que se prolongou desde 12 de setembro, quando Fachin mandou remeter os casos à Presidência do Supremo em meio à crise interna na corte.

Desde então, Mendonça deixou de decidir nos processos, e pedidos de investigados e medidas das apurações ficaram paralisados. No caso do INSS, Fachin afirmou que não há elementos concretos para justificar a manutenção dos autos na Presidência. A Procuradoria-Geral da República não encontrou indícios suficientes de envolvimento de ministros da Corte nos fatos analisados.

Já no caso do Banco Master, Fachin decidiu manter os procedimentos por até 90 dias para esclarecer referências a integrantes do Supremo e definir os limites da competência na condução das investigações. Durante esse período, a Presidência só poderá analisar medidas urgentes, enquanto o Plenário discute quem assumirá a responsabilidade pelos casos.