Hypee · 17/11/2026 11:30
Entidade teme que PL das big techs coloque em risco liberdade de expressão
O Instituto Livre Setor critica, através de pontuação, o PL 4.675/2025, projeto de lei do governo federal que promove a regulação econômica das big techs. O Planalto tenta avançar com a ideia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), mas ainda acha resistências de financiadas do centrão. De acordo com o entidade, que trabalha pra promover a liberdade econômica no Brasil, a aprovação do texto pode abrir margem pra interferências do poder público na moderação de material e na circulação de informacoes na internet.
O Instituto alerta pra possiveis impactos da ideia a respeito de a liberdade de expressão, apesar de o texto ter como propósito aumentar a concorrência nos setores digitais. Leia Mais: “Estamos trabalhando pra unificar”, diz Guimarães a respeito de racha na base Ipsos/Ipec: 46% desaprovam saída de Flávio do país; 27% aprovam completamente Justiça bloqueia R$180 mil da Meta por nao remover post de encontro a Erika Hilton O projeto aumenta poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de encontro a práticas anticoncorrenciais das big techs, concebendo uma superintendência particular dentro do órgão antitruste pra analizar negocios no mercado digital. A atuacao do Cade poderá abranger somente as companhias classificadas como agentes econômicos de relevância sistêmica.
Ao serem identificadas desse modo, as big techs podem ser submetidas a obrigações particulares pra evitar práticas que prejudiquem a concorrência. Pra a classificacao, o texto prevê critérios de faturamento e critérios qualitativos, como a atuacao em diferentes setores digitais, os efeitos de rede, a integracao entre serviços, a dependência de outras companhias a respeito da plataforma e o Gamepad de dados importantes. A avaliacao deverá ser conjunta e fundamentada pelo Cade.
A principal preocupação da entidade está na abrangência dessas obrigações que poderão ser impostas às grandes plataformas digitais. Entre elas estao regras relacionadas aos critérios de ranqueamento, à apresentacao de informacoes, ao tratamento isonômico e às condicoes de acesso e funcionamento dos serviços. Na avaliacao do Instituto, ainda que o projeto nao estabeleça mecanismos explícitos de Gamepad de material, a redação de alguns aparelhos pode possibilitar interpretações que ampliem a atuacao do Estado a respeito de as plataformas.
A entidade argumenta que decisoes administrativas relacionadas à concorrência poderiam, indiretamente, influenciar o que os usuários publicam, acessam e visualizam na internet. “Nao podemos possibilitar que o discurso
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