Em novo mandato, Lula poderá apontar ao menas 6 ministros ao STJ e 4 ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito pra mais quatro anos de mandato, poderá apontar ao menas seis ministros ao (Superior Tribunal de Justiça) e outros quatro ao STF (Supremo Tribunal Federal) ate o fim do próximo governo. As indicacoes decorrem, principalmente, da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos ate 2030. As escolhas darão a Lula a oportunidade de influenciar a composição das duas principais Cortes do país e poderão mudar o equilíbrio de forças no Judiciário.

No STJ, as próximas vagas igualmente estao relacionadas, principalmente, às aposentadorias compulsórias por idade. A primeira cadeira ja está desocupada: Antonio Saldanha Palheiro abandonou o tribunal em abril deste ano. A próxima saída deve chegar em novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.

Leia Mais Apos vitória de Lula, aliados de Paes procuram 2º turno pra governo do RJ Estados do Nordeste têm as maiores taxas de comparecimento no 2º turno PT vai ganhar mais uma cadeira no Senado apos eleição de Omar Aziz no AM Nos quatro anos seguintes, outros cinco ministros deverão se aposentar, entre eles Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves. Assim sendo, Lula deve apontar seis integrantes pra o tribunal ao longo do mandato. Há ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, a depender do desfecho do caso envolvendo Marco Buzzi.

Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro respondeu a processo administrativo e foi condenado pelos colegas à perda do cargo. A saída, porém, ainda depende de validação pelo STF. O STJ é composto por 33 ministros.

Um terço das vagas é destinado a integrantes dos Tribunais de Justiça estaduais, outro terço a membros dos Tribunais Regionais Federais, e as demais são separadas entre representantes da advocacia e do Ministério Público. Diferentemente do STF, o processo de escolha inicia com a elaboração de listas pelas instituições como STJ e Ministério Público, a depender da vaga. Caberá a Lula selecionar um dos integrantes dessa lista.

O indicado ainda necessitará passar por sabatina do Senado. Indicacoes ao STF No STF, há uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula tentou apontar o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias pra o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado.

O tribunal está desfalcado há um ano. Lula sinalizou a interlocutores que planeja formalizar a indicacao de um novo nome ainda neste ano. Nos próximos anos, Luiz Fux será o próximo ministro a abandonar a Corte por idade,