Hypee · 21/11/2026 10:25

Decreto do Redata tem impasse a respeito de gás natural e aguarda decisao de Lula

Decreto do Redata tem impasse a respeito de gás natural e aguarda decisao de Lula

A Esplanada dos Ministérios nao chegou a um consenso a respeito de o material do decreto que regulamentará o Redata (Regime Especial de Tributação pra Serviços de Data Center). Edições do texto foram encerradas e serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará a decisao. O principal impasse é a possibilidade de datacenters abastecidos com energia proveniente de usinas de gás natural usufruírem de incentivos tributários — descontos em impostos.

Ocorre que o Redata estabelece que, pra ter os benefícios tributários, as companhias necessitam atender à totalidade de sua exige de energia elétrica através de renováveis ou de baixa emissão. Leia Mais Planalto estuda fusão de ministérios da Justiça e Direitos Humanos Crise transformou STF em arena política, diz especialista PGR analisa se relatórios da PF a respeito de ministros justificam investigação O termo “de baixa emissão” foi incluído na reta final da tramitação do PL (projeto de lei) no Congresso, com o objetivo de abranger a fonte. Entre os combustíveis fósseis, o gás natural é o que menas emite gases-estufa e visto como uma fonte complementar à matriz elétrica, assegurando energia firme.

O tema separa a Esplanada: o MME (Ministério de Minas e Energia) é favorável à inclusão do gás natural; enquanto que o MMA (Ministério do Meio Cenario) e a Fazenda são contrários. Uma ala do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta que ficou à frente da formulação das edições do decreto, igualmente é favorável à inclusão. O mercado de gás natural tem se mobilizado pelo seu pleito.

A implementação da política considera ainda as perks comparativas do Brasil pra atração de Datacenter, como energia renovável a preços competitivos Apesar desse potencial, o Brasil conta com uma participação pequena no setor mundial de Datacenters, ocupando a 10ª participação relativa, atraz de paises como Japao e Holanda. Confira momento que Lula assina decreto da jornada 5x2 | LIVE CNN

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