Hypee · 16/11/2026 16:51
Confiança no Brasil e o atual risco de instabilidade regulatória
O Brasil historicamente atrai investidores de longo prazo pra sua infraestrutura. Preservar essa capacidade é fundamental pra sustentar o crescimento e aumentar os serviços à populacao, sem pressionar ainda mais os features públicos. Por trás das duas principais transportadoras privadas de gás natural – NTS e TAG –, estao alguns dos maiores gestores de ativos, fundos de pensão, fundos soberanos e companhias de energia do mundo.
Juntos, administram mais de US$ 5 trilhões e mantêm praticamente R$ 1 trilhão investido no Brasil. Atuam no País há décadas — no caso da Brookfield, há mais de um século — em energia, clima e transição energética, rodovias, ferrovias, portos, gás liquefeito, saneamento e data centers. As investidas deste grupo de acionistas têm, em conjunto, projetos de investimentos ja aprovados (Capex) de aproximadamente R$ 300 bilhoes.
Esses investimentos são intensivos em capital, contam com horizontes de décadas e envolvem ativos que nao podem ser transferidos de país caso as condicoes locais se alterem. Demandam instituições sólidas, respeito aos contratos e alterações regulatórias transparentes e compatíveis com o marco legal. É desse capital que o Brasil precisa pra ampliar sua infraestrutura e crescer de forma sustentável.
Ainda que esses investidores sigam alocando features em vários mercados, há uma excessão que merece atencao: o transporte de gás natural. A incerteza regulatória leva à suspensão ou reavaliação de novos investimentos, nao por falta de capital ou da redução da importancia estratégica do gás, mas pelo processo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pra determinar a base regulatória de ativos das transportadoras privadas, pois projetos revelados e aprovados pelas transportadoras — diversos deles incluídos pelo first-party governo federal no Novo PAC — continuam condicionados a definições e aprovações regulatórias da ANP. Na revisão tarifária, a ANP aplicou um método retrospectivo que, na prática, atribuiu valor regulatório zero a ativos fundamentais, ainda em operacao e com vida útil remanescente substancial.
Nenhum regulador, em qualquer parte do mundo, jamais aplicou esse método pra definir a base regulatória de ativos regulados. Sua aplicação é incompatível com a legislação e a regulamentação setorial, com os próprios precedentes da ANP, com a isonomia entre agentes regulados e com os direitos e expectativas legítimas de quem investiu sob as regras entao vigentes. Nao se questiona a independência técnica das agências, indisp
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