Hypee · 19/11/2026 04:24
Caso Master: Ministros investigados devem ser afastados, diz especialista
Nicolau Cavalcanti, mestre em Direito Penal pela USP, declarou ao WW que, caso seja aberta uma investigação de encontro a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvidos no caso Master, eles deverão ser afastados de seus cargos. De acordo com o especialista, o afastamento nao decorre do faceis pedido de investigação, mas sim da abertura formal do processo. Cavalcanti esclareceu que a medida é necessaria pra preservar a autoridade da Justiça.
Leia Mais: Arko: Governo tem franquia de pendências pra antes do recesso legislativo Apos aval no Senado, ajuste fiscal será votado na Câmara na próxima semana Fachin dará 15 dias pra PGR analizar conteudo da PF a respeito de ministros do STF “Um juiz sob investigação é afastado do cargo pra proteção dessa autoridade da Justiça”, afirmou. Ele questionou se os jurisdicionados gostariam de ter decisoes judiciais, como liminares, proferidas por magistrados que estejam sendo investigados. Impedimento pra participar de julgamentos cruzados Do ponto de vista técnico, o especialista foi categórico ao declarar que ministros investigados nao poderiam participar do julgamento uns dos outros. “Em condicoes normais de temperatura e pressão, a resposta cristalina é: nao participam”, declarou Cavalcanti.
Ele salientou que um juiz nao pode exercer jurisdição quando é, de alguma forma, interessado no caso, e que a decisao a respeito de um dos ministros afetaria diretamente os demais envolvidos. O especialista ressalvou, entretanto, que essa é a resposta técnica do direito processual, e que “o que o STF fará é um outro assunto”. Pressão a respeito de o Senado e o contexto eleitoral Cavalcanti igualmente abordou o impacto político do caso, relacionando-o ao ambiente eleitoral.
Ele observou que, nas eleições de outubro, o STF teve presença mt forte na pauta no primeiro turno, com resultado diferente no segundo turno, quando essa presença foi reduzida. Pra o especialista, um eventual acórdão no caso pode ampliar a pressão política a respeito de o Senado. “Se a populacao está percebendo que o Judiciário, o STF sozinho, nao conseguirá lidar com esses indícios, qual é o caminho constitucional? Via Senado”, declarou.
Ele igualmente lembrou que o pedido de vista na sessão de 15 de setembro teve como justificativa o possivel impacto a respeito de as eleições, e que, finalizado esse intervalo, nao haveria mais motivo pra manter o julgamento suspenso. Os textos provocados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informaçõe
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