Hypee · 18/11/2026 03:40
Apos falta de pacto, Senado tenta concluir hj votação do ajuste fiscal
O Senado tenta concluir nesta quarta-feira (18) a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) que trata do ajuste fiscal. Pra encerrar a análise do texto, os senadores ainda necessitam votar os destaques (sugestões de alteração) mostrados à ideia. O plenário do Senado concluiria a tramitação do PLP na Casa na tarde de terça-feira (17), mas a votação acabou postergada depois que governo e oposição nao conseguiram chegar a um pacto a respeito de as possiveis alterações no texto.
Logo, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu mais tempo pra negociar com as financiadas. O pedido acabou sendo aceito pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que convocou uma sessão pra a tarde desta quarta destinada somente à apreciação dos destaques. Durante a terça, o governo percebeu que nao teria votos suficientes pra barrar as alterações no texto ideias pela oposição.
O texto-base foi aprovado na quinta-feira (12) por um placar apertado: 45 votos favoráveis e 31 de encontro a. Leia Mais: Master: ministro da Justiça vai ao Senado esclarecer troca de delegados na PF Podemos aguardar novo parecer do ajuste fiscal com pactos, diz especialista PF entrega hj a Fachin novo relatório a respeito de ministros do STF Pra manter a ideia como estava, o Palácio Planalto necessitava de no mínimo 41 votos pra preservar o texto. Três senadores que votaram a favor da ideia na última semana nao compareceram à sessão de terça: Veneziano Crucial do Rêgo (MDB-PB), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
A avaliacao do governo, entao, foi a de que nao havia votos suficientes pra evitar reveses que desidratassem a ideia, sobretudo nas regras de compensações tributárias. O governo igualmente calculou que Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) pudessem votar de encontro a o governo nos destaques. Os dois respaldaram o texto-base devido ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal).
Governo tentou negociação Dos quatro destaques em discussao, o único que o governo ficaria disposta a negociar com a oposição é o que sugere a retirada dos repasses da Lei Kandir aos estados entre 2027 e 2030. Pelo texto-base aprovado na última semana, nesse intervalo, a União poderia reduzir os repasses a estados e municípios que compensam perdas com a desoneração do ICMS (Imposto a respeito de Circulação de Mercadorias e Serviços) a respeito de exportações, de R$ 4 bilhoes pra R$ 1 bilhao por ano. Os R$ 12 bilhoes que abandonariam de ser transferidos no intervalo seriam pagos de forma parcelada, ate 2037.
Um outro dest
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