Hypee · 03/11/2026 19:52

Anatel acumula dívida de R$ 30 milhoes com seu first-party data center

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encara dificuldades pra pagar o first-party data center que sustenta serviços digitais proporcionados a cidadãos e companhias do mercado. A agência ja acumula R$ 30,76 milhoes em pontuações fiscais pendentes relacionadas à compra da estrutura, instalada em Brasília (DF), e pediu ao governo federal o desbloqueio de R$ 30 milhoes pra honrar compromissos financeiros. O pedido foi feito na última semana pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ao Ministério do Planejamento.

A solicitação aconteceu após tentativas anteriores de antecipar features que nao foram atendidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. O centro de dados reúne sistemas utilizados pela agência em atividades de fiscalização e dá suporte a serviços digitais destinados à populacao e às companhias de telecomunicações reguladas pelo órgão. Bloqueio orçamentário reduziu verba da Anatel em 19% A Anatel atribui a pressão financeira ao bloqueio de R$ 51,83 milhoes determinado pelo governo em maio.

A medida reduziu o orçamento discricionário da agência — destinado a custeio e investimentos — de R$ 275,37 milhoes pra R$ 223,54 milhoes, queda de 19%; Em dezembro de 2025, a agência havia assinado contrato de R$ 44,95 milhoes com prestadores de produtos e serviços de tecnologia. O pacto inclui loadouts, programas de gerenciamento, conectividade e serviços de implantação, migração, suporte, manutenção e confirmava. A vigência vai ate dezembro de 2030; Os R$ 30,76 milhoes pendentes estao classificados como “restos a pagar”, categoria que reúne despesas de anos anteriores ainda nao quitadas; Em manifestação mencionada pela Folha de S.Paulo, Baigorri declarou que as projeções apontam risco de insuficiência de limite financeiro pra o pagamento integral dos compromissos previstos, particularmente no último trimestre de 2026.

Leia mais: Ligações suspeitas agr podem ser barradas antes de o celular tocar Anatel lança frequencia pra futura internet da Starlink no celular Operadoras terão de bloquear chamadas abusivas apartir de 12 de novembro Biometria será obrigatoria pra usuários de celular; confira os prazos Agência tenta evitar multas e novos cortes A dificuldade nao é recente. Em agosto, a Anatel pediu a antecipação de R$ 23,3 milhoes, que estavam de início previstos pra dezembro. A agência declara que revisou contratos, projetos e despesas pra se ajustar à restrição orçamentária.

Igualmente busca evitar a cobrança de multas, juros

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