Hypee · 13/11/2026 14:39

AGU se opõe a pedido do PSD pra realizar 2º turno no Rio de Janeiro

AGU se opõe a pedido do PSD pra realizar 2º turno no Rio de Janeiro

A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta sexta-feira (13) de encontro a o pedido do PSD (Partido Social Democrático) pra realizar um segundo turno nas eleições pra o governo do Rio de Janeiro. O órgão defendeu a manutenção da decisao do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, que negou uma liminar pra reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. A manifestação acontece no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Essencial) mostrada pelo PSD pra questionar a decisao do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.

Leia Mais: Confiança da indústria cai 6 pontos pra menor nivel desde maio de 2020, di Entre joias e cicatrizes: o que as tumbas do Egito Antigo divulgam a respeito de o sofrimento dos gatos sagrados Enem 2026: conheça assuntos de matemática e física que mais caem no 2º dia Segundo a AGU, o partido utilizou um instrumento jurídico inadequado pra contestar a decisao da Justiça Eleitoral, uma vez que ainda existem features pendentes de julgamento no TSE. O órgão argumenta que a acao mostrada pelo PSD viola o princípio da subsidiariedade, de acordo com o qual uma ADPF só pode ser utilizada quando nao houver outro meio eficaz pra solucionar a controvérsia. De acordo com a manifestação, dois embargos de fala ainda esperam análise do TSE.

Somado a isso, a discussao poderá eventualmente ser levada ao Supremo através de feature excepcional. A AGU igualmente sustenta que uma intervenção do STF antes do encerramento da análise dos features representaria uma supressão de instância, por antecipar o julgamento de uma questão que ainda está sob responsabilidade da Justiça Eleitoral. Na quinta-feira (12), Zanin ja havia negado o pedido de liminar mostrado pelo PSD.

Pra o ministro, a legenda tentou utilizar a ADPF como substituto dos features judiciais previstos na legislação. Ao final do documento, a AGU pede que seja mantida a decisao individual do relator que rejeitou a medida cautelar. Douglas Ruas derrotou eleição no 1º turno No primeiro turno das eleições pra o governo do Rio de Janeiro, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% da votação considerada na totalização inicial.

Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Com esse resultado, a Justiça Eleitoral revelou a princípio a realização de um segundo turno entre os dois candidatos. Contudo, quatro

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